DESAFIOS DA MEDICINA LEGAL DIANTE DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO

Resumo

A Síndrome do Bebê Sacudido (SBS) trata-se de um traumatismo cranioencefálico violento e de caráter intencional cujas vítimas são crianças de até 5 anos, mas principalmente crianças menores de 2 anos de idade. Clinicamente, a criança pode se apresentar com sintomas inespecíficos como: diminuição do nível de consciência, sonolência, irritabilidade, vómitos, convulsões, alteração da frequência respiratória incluindo apneia, coma e postura em opistótono. Relato de Caso: Este relato mostra uma SBS em um infante de 11 meses de idade, mascarado por engasgo e que teve desfecho fatal, comprovado por exame médico pericial com os seguintes achados: saída de sangue abundante à incisão da calota craniana, cérebro com edema do parênquima, hematoma subdural na região topográfica do lobo frontoparietal esquerdo além de luxação da articulação atlanto-occipital e estigmas ungueais ao redor do pescoço, típicas lesões provocadas por unhas ou instrumento contundente que provoquem atrito. Discussão: A hipótese prévia de que a criança sofreu engasgo e veio a falecer por consequência disto foi refutada pela ausência de achados no laudo pericial. Conclusão: Apesar de ter um difícil diagnóstico, diante da suspeita da SBS, o médico poderá guiar-se pelos sinais clínicos e lançar mão de exames complementares. É de extrema importância a rápida identificação desta síndrome por sua significância jurídica e associação aos maus tratos da criança, também se faz urgente sua correta descrição e encaminhamento ao médico legista em casos fatais.